O Brasil sem dúvidas tem como um dos principais pontos fracos a sua política, frequentemente temos casos de omissão e corrupção envolvendo homens públicos, o processo eleitoral está longe de ser justo , tais situações atrasam e muito o país.
A Reforma política já é uma necessidade antiga, mas apesar de alguns avanços recentes pouco foi feito para que ela efitivamente ocorre-se, brindes, showmícios, camisetas foram proibidas e a Lei do Ficha Limpa, apesar de parcialmente e confusa foi aprovada nas eleições passadas.
Mas ainda, tem vários pontos importantes, que merecem ser debatidos pelo menos até o próximo pleito presidencial, em 2014.
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Há uma discrepância clara entre o poder aquisitivo entre as campanhas dos candidatos, na maioria das vezes a plantaforma política e as propostas do candidato fica em segundo plano diante de campanhas midiáticas, cheias de “jingles”, adesivos e outras coisas que candidatos com grande poder econômico possuem.
Outro ponto é que quem financia as grandes campanhas na maioria das vezes não faz isso por ideologia política ou porque acredita no projeto, financia esperando algo em troca dos candidatos após se elegerem, o financiamento como está estimula a aparição de Delúbios, Valérios, PCs Farias e afins.
O Financiamento Público deve ser implantado para melhorar o processo eleitoral o tornando mais democrático, deve existir regras rígidas e forte fiscalização para que o dinheiro público não seja desperdiçado, as campanhas devem ficar mais enxutas, baratas e contemplar apenas os pontos que interessam ao eleitorado, não basta implantar o financiamento público apenas, é necessário mudar todo modo de campanha eleitoral existente no Brasil.
VOTO EM LISTA
Atualmente o eleitor vota em um candidato, o certo seria votar em seu projeto mas não é isso que acontece na prática em sua maioria das vezes, diante de um bom plano de marketing e uma imagem bem trabalhada as propostas é uma das últimas coisas a serem analisadas, em outros casos favores pessoais e a análise e se a pessoa é “gente boa”, tal cultura é tão presente que o candidato a presidente do PSDB em 2010 utilizou a frase : “Serra é do Bem” numa estratégia clara de mostrar que ele era “gente boa”.
O Voto em lista fechada é quando o eleitor vota no partido e não nos candidatos, a lista seria definida pelo partido e assim se um partido elegesse 3 deputados, esses 3 seriam os primeiros da lista já estabelicida antes do pleito.
Com tal forma os programas eleitorais teriam mais conteúdo do que atualmente onde o deputado fala apenas seu nome e número e talvez uma frase quando da tempo, o debate político poderia ser mais rico possibilitando ao eleitor votar mais conscientemente, pelas idéias e não por achar o candidato engraçado como ocorre muitas vezes.
VOTO DISTRITAL MISTO
Uma das propostas da reforma eleitoral talvez reforce o regionalismo e tudo já citado acima, mas é uma proposta que deve ser analisada com calma.
A votação seria feita pelo método de lista fechada para metade das cadeiras. A outra metade seria selecionada pelo sistema de voto distrital. Estados e municípios são divididos em distritos e cada um deles tem direito a lançar um candidato por partido. Nesse caso, o eleitor votaria no indivíduo.
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS
Tal prosposta se mostra complexa já que a maioria dos partidos tem divisões até mesmo internas, a questão poderia ser resolvida com a verticalização de todas as coligações a nível nacional.
Seria o fim das coligações exclusivamente com fins eleitorais. Os partidos com afinidade ideológica programática teriam de se unir para formar federações partidárias formalizadas e atuar de forma conjunta no Congresso Nacional. As agremiações deveriam ser formadas até quatro meses antes das eleições e durar três anos.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Assunto já deliberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma proposta que cria aos parlamentares uma janela para a mudança de partido. No terceiro ano de mandato, o congressista poderia trocar de legenda sem perder o mandato. Seriam vedadas mudanças no restante do mandato. SERIA COMO A TEMPORADA DE TRANFERÊNCIAS EXISTENTES NO FUTEBOL, teríamos transferências milionárias, mas não sei a que ponto isso seria bom para a democracia.
Outras propostas também são analisadas, como a diminuição da cláusula de barreira de 5% para 2% dos votos válidos, o fim da releeição para cargos executivos também é analisado, neste caso o mandato para estes cargos passaria de 4 para 5 anos.
Já foi falado pela presidente da república e pelo presidente do Senado que é uma das prioridades a reforma política, porém por enquanto estamos ainda na discussão e não há prazo para votação desta reforma, o fato é: Muita coisa tem que mudar.
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1 comentários:
Click here for comentáriosO Brasil está precisando mesmo de várias reformas e a política é extremamente necessária e não pode mais esperar
O voto em lista fechada para o legislativo é um dos pontos mais positivos que eu vejo, isso fortalece o partido e a bandeira do mesmo, quem sabe não poderiamos ver até mesmo um debate legislativo igual tem com os candidatos aos cargos executivos.
Em relação a fidelidade partidária sou um pouco radical, acho q o mandato é do partido/coligação que o elegeu, acho q não poderia mudar nem no 3º ano ou qualquer outro período.
Mandato do executivo acho q assim como está, 4 anos com direito a reeleição bom
O financiamento público para campanha é algo muito necessário, muitas pessoas são contra por achar q o dinheiro que poderia ir para uma obra e está indo para eleição, mas existe uma troca de favor entre candidato e capital que é violenta, uma certa empresa financia um candidato que vai usar seu mandato para beneficiar essa empresa para mais na frente poder apoiar ele denovo na campanha, ai aquele ditado popular vale muito "o barato sai caro!"
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